Os/as jovens e as práticas de extermínio na sociedade

José Aniervson Souza dos Santos[1]

 

 

         Falar da presença juvenil em meio às práticas de extermínio existentes hoje no Brasil é olhar para realidades diversas que influenciam e contribuem para o crescente índice de mortes de jovens pelos grupos de extermínios e em causa da violência. O jovem tanto se encontra como alvo dessas práticas exterminadoras quanto agentes das mesmas, por fatores influenciadores e decisórios desse processo. Sua presença nesses espaços e sua atuação resultam tanto na qualidade como que são executadas quanto na crescente catástrofe de jovens retidos juridicamente.

Hoje no Brasil tem crescido bastante o número de jovens mortos diariamente pelo crime organizado, por envolvimento com o tráfico de drogas, pela pobreza, crises econômicas, desemprego, armas, roubos e tantas outras causas. Esses e outros fatores influenciam na busca, ou diria necessidade, do jovem pelo mundo do crime. Ou seria o mundo do crime que busca o jovem pelo seu potencial, vigor, força física e bruta, e principalmente por ausência de opções e oportunidades na vida? Essa é uma boa pergunta para começar a reflexão da presença do jovem face ao extermínio no Brasil.

Fazendo uma retrospectiva do grandioso “massacre” com que nossa Pátria vem executando desde sua ocupação pelos portugueses, percebemos a crescente procura na tortura e morte pelos índios, quilombos, os pobres, negros, os homossexuais, as mulheres, entre outros grupos da sociedade. Esses assassinatos podem contar com a participação de grupos organizados ou não, profissionais ou amadores, grupos institucionais ou não, mas pelo que se parece ao fazer uma leitura na literatura do tema é que o objetivo é “acabar” com esses povos para conseguir atingir os interesses de organizações (CAMARA DOS DEPUTADOS, 2005). Falar da presença juvenil nesses grupos sociais é dizer de seu extermínio nesses longos 500 anos de ocupação do Brasil pelos portugueses. A busca pelo extermínio desses jovens tem, acredito eu, um motivo particular, pela sua força física e bruta, capacidade intelectual e de envolvimento, vulnerabilidade psicossocial, necessidade de afirmação e pertença na sociedade e pelo que já chamei antes de falta de oportunidades. O jovem tem se tornado uma presa fácil por sua construção identitária, pela busca do “eu”, a busca por possuir um corpo, ser dono de si mesmo, e querer quebrar o paradigma da modernidade de viver sem perigo, sem correr riscos (ORTEGA, 2006, PAIS, 2006).

A atuação de grupos organizados para o extermínio tem diversas causas e formas de organização, nesse espaço irei me ater àqueles que segundo o documento da Câmara dos Deputados

são constituídos em sua maioria por agentes públicos – policiais civis e militares, agentes penitenciários, enfim, por um pessoal que tem uma força muito grande e possui informações, armas e condições para agir. Ainda se incluem nessa composição variável: ex-policiais expulsos da corporação, devido à participação em atividades ilícitas; policiais na ativa, que utilizam estes grupos como um meio de aumentar os seus salários; indivíduos contratados como segurança privada; grupos que participam de organizações criminosas vinculadas ao tráfico de drogas e outras atividades ilícitas; e grupos que não guardam relações específicas com o crime organizado, mas exercem o controle de determinadas regiões com a desculpa de garantir a ‘segurança’ de seus moradores – esse tipo é muito comum em bairros periféricos das grandes cidades (CAMARA DOS DEPUTADOS, p. 25, 2005).

Quem então serão os agentes, os “fazedores”, àqueles que aparecem, que são chamados de mulas no tráfico de drogas, senão em sua grande maioria os jovens? Sim, pois os chefes desses grupos não poderão aparecer, nem estar em evidência, pois assim estariam se expondo. Dessa forma, são colocados nesses espaços àqueles que muitas vezes até diante da lei não poderiam ser punidos, no caso dos menores de 18 anos. Esses poderíamos dizer que são a preferência desses atores do crime.

E dessa forma, sendo o jovem alvo e ao mesmo tempo agente desse processo de extermínio e violência, como os mesmos se encontram e quais conseqüências são impostas pelo regime judicial, social e familiar brasileiros? Gostaria de começar em ordem inversa essa abordagem.

Segundo os parâmetros familiares tanto da busca quanto estadia desse indivíduo no crime organizado ou não, tem a conotação quase que unânime de uma desestruturação familiar, das mudanças dos moldes pelo qual tem passado a constituição familiar: pai, mãe e filhos. Hoje, em face ao crescente boom demográfico e econômico tem-se mudado constantemente a estrutura do que chamamos de família. A grande incidência de adolescentes solteiras e grávidas, rapazes desempregados com filhos para criar, a necessidade de morar com os pais ou avós, a imposição social de conciliar escola e trabalho e agora também com a família são fatores geradores de ressignificação do “eu” e do “outro”. Em conseqüência, temos a expulsão desses aprendizes de delinqüentes para fora de casa. A mãe e/ou o pai não estão prontos para acolher esses jovens que começam da sua maneira visualizar uma pequena oportunidade de empoderamento e participação na sociedade através de sua atuação nesses grupos de extermínio, de tráficos, furtos, entre outros. Esses seriam apenas alguns dos motivos ou causas dessa presença jovem nessa esfera criminal partindo do princípio familiar.

Olhando para a sociedade e sua forte influência na construção e formação da identidade do jovem podemos dizer que os mesmos se encontram a mercê das oportunidades ofertadas, ou então a falta delas. O que dizer a um jovem pobre, negro, morador de uma favela, que não tem dinheiro para comprar roupas que lhe permitem participar de forma nivelada de uma entrevista de emprego com outros jovens de classe média que moram em outras regiões da cidade? Confiar em sua auto-estima? Isso resolveria? Segundo Abramo (1994) o emprego é para o jovem passaporte para a aceitação e vivência na sociedade. É a forma de pertença, de liberdade. A busca pelas roupas e sapatos de marcas famosas não significam apenas o título de riqueza, mas principalmente de poder circular e se achar igual aos demais jovens que freqüentam os mesmos espaços. Dessa forma, os jovens que estão submetidos a essas condições sociais têm uma maior facilidade de participação nesses mecanismos de violência e extermínio como forma de poder experimentar os serviços que a sociedade moderna oferece e se sentir igual aos demais jovens que detém de condições financeiras superiores.

Em se falando do regime judicial brasileiro os jovens estão submetidos a conseqüências que penalizam e punem essas práticas de acordo com sua idade e poderia acrescentar, principalmente por suas condições financeiras, vergonhosamente. Os jovens menores infratores, como são chamados, estão submetidos a medidas socioeducativas (ECA, Art. 112). De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), determinam-se crianças e adolescentes aqueles cuja idade vão até os dezoitos anos (Art. 2). Dessa forma, qualquer punição a esses menores deve ser regida por esse estatuto que prevê formas específicas de proteção e ressocialização dessas más condutas. No entanto, se tratando de serem alvos desses grupos de extermínio, os jovens menores são usados como mulas, transportadores, para desviarem a atenção daqueles que chefiam já que os mesmos não poderão ser punidos de acordo com o código penal brasileiro. O alvo é certeiro. A polícia apreende e de acordo com as faltas são executadas as medidas cabíveis previstas nos Art. 112 a 130 do ECA, que vão de advertência a destituição da tutela.

Olhando aqui para os jovens na maioridade que estão inseridos seja pela influência ou pela necessidade nesses grupos de extermínios as penas previstas são um pouco mais severas, visto que os criminosos já são maiores de idade e podem responder por seus atos.  Faço uma pausa para destacar a situação especialmente no Brasil dos jovens pobres, negros e mulheres. Esses são mais penalizados. Talvez não pelo Código Penal, mas principalmente pelas mãos daqueles que deveriam guardar os princípios da Constituinte. Um jovem negro abordado numa blitz policial não é interrogado da mesma forma que um jovem branco e se ainda for de classe média alta. As diferenças sociais estão infelizmente dentro, talvez caminhando junto do processo que pune as más condutas na sociedade. É utópico me parece dizer, que da mesma forma que um jovem rico, branco, morador de um bairro nobre, que freqüenta Shopping Center, consome uísque, marcas de roupas como Coca-Cola, sapatos da Nike e óculos Ray Ban, seja julgado mesmo que em tribunal da mesma forma que um jovem pobre, negro, morador de favela, sem estudos, freqüentador de “pagodes na laje” ou bailes funk, ambos tendo praticado o mesmo crime e tendo previsto na lei as mesmas punições.

Segundo o Art. 32 do Código Penal Brasileiro as penas são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa. Fazendo uma crítica à pena de multa como prevista na lei no Art. 49 como diz: “A pena de multa consiste no pagamento ao fundo penitenciário da quantia fixada na sentença e calculada em dias-multa. Será, no mínimo, de 10 (dez) e, no máximo, de 360 (trezentos e sessenta) dias-multa”; pergunto-me como esse mesmo jovem pobre citado acima poderia pagar essa quantia e ter acesso à liberdade como o outro jovem rico? Será que os dois foram julgados em iguais condições ou as condições dos dois não foram suficientes para torná-los em dignidade de respeito aos direitos humanos? Até que ponto os presídios brasileiros ressocializam os criminosos, se a realidade debaixo dos nossos olhos é a de grupos de extermínio que atuam dentro dos presídios. Volto ao já citado acima como atores constituintes desses grupos de extermínio, os agentes públicos – policiais civis e militares e agentes penitenciários. É uma contradição pensar que estamos formando agentes de defesa e da segurança do povo brasileiro devendo guardar os princípios e direitos humanos como escritos na Constituição Federal de 88 se esses são atores desse processo de violência.

É necessário então compreender que todo esse grande processo, essa grande máquina que está sendo criada para produzir mais dinheiro e mais riqueza àqueles que já possuem é um grande projeto daquilo que foi pensado na modernidade como forma de emancipação da pessoa, a qualidade de vida, a ecologia, a paz, a solidariedade internacional, a igualdade sexual e a democratização radical da política, da vida pessoal e coletiva. Segundo Boaventura Santos “a modernidade é um projeto ambicioso, revolucionário e rico, capaz de infinitas possibilidades e, como tal, se torna muito complexo e sujeito a desenvolvimentos contraditórios [...] com possibilidades muito amplas e, por serem amplas, são excessivas e difíceis de serem cumpridas” (SANTOS. p. 77, 78). Como conseqüência da não realização desse paradigma surge sinais evidentes de crise, pois não se confirmava o brilho prometido da ciência, com soluções privilegiadas para a vida social e individual. Assim, gerou uma crise de desigualdade social, que causou o aumento da miséria social, com impacto sobre as questões econômicas, ambientais. O sonho foi abandonado e não realizada a expectativa de suprir as desigualdades sociais geradas, de garantir ao indivíduo humano possibilidades iguais de acesso a tudo de bom e desejável que a sociedade pode oferecer. De acordo com alguns autores da modernidade se criou mecanismos de desencaixe como as fichas simbólicas: dinheiro – que permitem trocas de diferentes coisas. Movimentado por meio de circulação. Dinheiro é credito. Dinheiro bancário. Regula credito e dívida. Meio de distanciamento entre tempo e espaço. Portanto uma ficha simbólica da modernidade. Todo esse processo desencadeia busca, desejo a afirmação da identidade, possuir, ter, poder. Os jovens em seu aspecto e em formato de construção estão mais sensíveis a esse processo de modernidade e globalização e atentos a toda essa proposta de emancipação da pessoa e a igualdade de bens tendo que para isso submeter-se aos novos formatos de agrupamento, sendo esse criminal, e talvez se agarrando como única oportunidade de pertença e empoderamento do meio social e familiar tendo que muitas vezes sofrer com algumas conseqüências jurídicas perdendo seu direito à liberdade, sua dignidade humana.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

 

ABRAMO, Helena. Cenas Juvenis – punks e darks no espetáculo urbano. São Paulo: Ed. Scritta, 1994, pp. 55-79 – “Mudanças no cenário juvenil”.

 

ABRAMOVAY, Miriam. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas / Miriam Abramovay et alii. – Brasília. UNESCO, BID, 2002.

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Relatório final da comissão parlamentar de inquérito do extermínio no nordeste. 2005.

 

CÓDIGO PENAL. Amperj, 1940.

 

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Presidência da República. 1990.

 

ORTEGA, Francisco. Das utopias sociais às utopias corporais: identidades somáticas e marcas corporais. In: ALMEIDA, Maria Isabel Mendes de & EUGENIO, Fernanda (org). Culturas jovens: novos mapas do afeto. Rio de Janeiro. Editora Jorge Zahar: 2006. 

 

PAIS, José Machado. Buscas de si: expressividades e identidades juvenis. In: ALMEIDA, Maria Isabel Mendes de & EUGENIO, Fernanda (org). Culturas jovens: novos mapas do afeto. Rio de Janeiro. Editora Jorge Zahar, 2006.

 

SANTOS, Boaventura de Sousa. Pela Mão de Alice. O social e o político na pós-modernidade. 9ª Ed. São Paulo. Cortez, 2003.

 



[1] Especializando em Juventude no Mundo Contemporâneo pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte/MG. Coordenador Adjunto Diocesano da Pastoral da Juventude na Diocese de Nazaré/PE. Representante no Regional Nordeste 2 (CNBB) do Projeto Nacional da Pastoral da Juventude: A Juventude quer Viver.

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